Notícias do Supremo Tribunal Federal

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso preventivamente no âmbito da operação Lava-Jato, em maio de 2016. Genu foi condenado, em dezembro de 2016, pelo juiz da 13ª Vara […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiado também afastou a prisão domiciliar a que Bumlai estava submetido desde novembro de 2016. A decisão dos ministros levou em consideração as condições

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Sessão extraordinária – 9h Recurso Extraordinário (RE) 597854 – Repercussão Geral Relator: ministro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa de José Dirceu contra decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137728. Com o provimento do agravo nesta terça-feira (25), o mérito do HC – no qual se pede a revogação da prisão de Dirceu,

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado pela defesa do goleiro Bruno Fernandes de Souza, e revogou a liminar que havia afastado sua prisão preventiva. A decisão do colegiado determina o restabelecimento da custódia cautelar de Bruno. Leia a íntegra

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados de segurança impetrados para questionar a aprovação de requerimento que confere tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei 6787/2016, que propõe mudanças na legislação trabalhista. O decano decidiu pelo não conhecimento (considerou inviável) dos Mandados

10h – Sessão plenária do CNJ 13h – Almoço com a diretoria da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) Local: Royal Tulip Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela defesa do ex-vereador de Goiânia Carlos Leonardo Pereira Segurado, que pretendia cumprir pena de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele foi condenado por participar de esquema que resultou na apropriação de verbas públicas operacionalizada pelo não repasse, ao Instituto Nacional do Seguro

A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. Foram selecionados 23 especialistas e entidades para participar dos debates. Os temas são tratados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142438, impetrado em favor de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, condenado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude a licitação, falsidade ideológica, entre outros, investigados no âmbito da Operação Vorax, da Polícia Federal Segundo a