Notícias do Supremo Tribunal Federal

10h – Reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça O programa lembra o Dia Internacional da Família, celebrado na próxima segunda-feira. Para falar sobre esse tema e sobre o Dia das Mães, o Revista Justiça conta com a participação do terapeuta Josué Gonçalves, autor do livro “Família Indestrutível”, para conversar sobre a importância do núcleo familiar na vida das pessoas. O “Revista”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei Federal 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) observe o prazo máximo de 24 horas para a realização de audiências de custódia, contado a partir do momento da prisão, inclusive nos fins de semana, feriados ou recesso forense. A decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 143599, no qual a defesa do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) questionava a decisão do ministro Edson Fachin que autorizou a abertura de procedimento investigatório contra o parlamentar.  No habeas, os advogados do deputado alegaram não haver

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar por meio da qual suspende a eficácia de dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que alterou a forma de escolha e investidura do chefe do Ministério Público estadual, a partir de proposição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e não do chefe do

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – autor da ação – da União,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a ocorrência de faltas funcionais atribuídas a Angela Maria Catão Alves, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os fatos se referem a suposto favorecimento

11h – Audiência com o arcebispo metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta Local: Gabinete da Presidência 11h15 – Audiência com o governador José Ivo Sartori (RS) e o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel Pauta: RE 635688 Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão do Pleno do STF Local: Plenário

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (HC) 143704, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná em favor da “coletividade formada por todas as pessoas que desejarem exercer seu direito de manifestação na cidade de Curitiba”, visando garantir o livre exercício da liberdade de