Notícias do Supremo Tribunal Federal

11h – Audiência com Miguel Pereira Neto Pauta: Vale S/A Local: Gabinete da Presidência 11h15 – Conselheiro Carlos Eduardo (CNJ) Local: Gabinete da Presidência 12h – Audiência com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão do Pleno do STF Local: Plenário do STF Postado originalmente no portal do […]

Revista Justiça O programa “Revista Justiça” abre com o quadro de Direito Constitucional. A Secretaria Nacional do Consumidor defendeu, na última semana, a constitucionalidade da internet ilimitada. O programa conversa sobre o tema com o secretário da Senacom, Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo. No Dicas do Autor, quem participa é o delegado geral de Polícia Civil em Minas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 142011, impetrado em favor de Marcelo Eduardo Medeiros e Monica Gomes Teixeira, que respondem a ação penal pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa, aborto qualificado e ocultação de cadáver. O casal seria proprietário da clínica clandestina de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 115397) ao ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo José Carlos Gratz. Os ministros restabeleceram entendimento do juízo da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES) que julgou improcedente acusação por reconhecer que a conduta praticada pelo ex-parlamentar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em três ações que questionavam a necessidade de autorização do Poder Legislativo estadual para se processar penalmente o governador. As decisões se deram nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 218, 4799 e 4806, ajuizadas, respectivamente, contra dispositivos das Constituições estaduais da Paraíba, do Rio Grande do

Três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida estão na pauta desta quarta-feira (18) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro discute se para um bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas ser confiscado é necessária a sua utilização habitual ou sua adulteração para a prática do crime. O caso envolve o confisco

9h – Sessão do CNJ Local: CNJ Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça Terça-feira é dia de Direito Penal no “Revista”. Nesta edição, o professor de direito penal Thiago Bottino do Amaral fala sobre condução coercitiva, tema que está em pauta no Supremo Tribunal Federal. O programa também fala sobre ataque de hackers. Mais de cem países foram vítimas de ataques na internet, quando hackers pediam

“A propósito de matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na “Folha de S. Paulo”, edição de hoje, 15/05/2017, quero esclarecer que a minha posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por Tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade – não obstante

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128906, ajuizado em favor do empresário Eufrásio Humberto Domingues, acusado de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em um suposto conluio com o então prefeito de Barueri (SP), Gil Arantes, entre 1997 e