Notícias do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”. A afirmação foi feita em audiência com um grupo de senadores. Os parlamentares solicitaram audiência pela manhã para falar de ação apresentada ao STF contra o decreto presidencial sobre […]

Para o perito criminal federal Guilherme Jacques, integrante da Sociedade Brasileira Ciências Forenses e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC), a utilização de perfil genético feito a partir da coleta de DNA serve não só para apontar um criminoso, mas também para inocentar aquele que pode ser acusado injustamente por um crime.

O biólogo Ingo Bastisch, perito do Departamento Federal de Polícia Criminal da Alemanha (Bundeskriminalamt – BKA), afirmou durante audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), que o uso da tecnologia de DNA na União Europeia é muito bem-sucedido, com incrível potencial para solucionar e até mesmo prevenir crimes. Ele afirmou que

O advogado João Costa Ribeiro Neto, da Academia Brasileira de Ciências Forenses, defendeu, em audiência pública nesta quinta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a coleta de material genético de investigados não viola a Constituição Federal e evita injustiças no processo penal. “O Estado tem o dever de usar a tecnologia para proteger a

Com um relato emocionante e que deixou com voz embargada participantes da audiência pública sobre uso de material genético em investigação forense, a ativista norte-america Debbie Smith, fundadora da organização Hope Exists after Rape Trauma (HEART), defendeu a importância do uso de exames de DNA para identificação de criminosos. Ela foi a segunda oradora a

Primeiro expositor da audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense, realizada na manhã desta quinta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o perito criminal do Federal Bureau of Investigation (FBI) Douglas Hares explicou como funciona o banco de dados com informações genéticas de condenados e detidos

O ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os Inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros. Aplicando precedente do Plenário (Inquérito 4130), o ministro Fachin afirmou em suas decisões que “a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou na manhã desta quinta-feira (25) audiência pública convocada para debater aspectos técnicos da coleta de DNA aplicada à investigação forense. A reunião ocorre ao longo de toda a manhã de hoje e na sexta-feira (26). A audiência pública tem transmissão ao vivo e com

Revista Justiça O “Revista” segue com comentários, artigo por artigo, do novo CPC. Quem participa desta edição é o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destacando assuntos da área eleitoral. Esta edição apresenta o

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 570122, que questionava a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), feita pela Medida Provisória 135/2003, convertida posteriormente na Lei 10.833/2003. Os ministros entenderam que a norma