Notícias do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27), ocasião em que foram debatidos temas como valorização do primeiro grau, eleição […]

A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas pela legislação estadual em relação ao tempo e à antiguidade na carreira. A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada exclusivamente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27), ocasião em que foram debatidos temas como valorização do primeiro grau, eleição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (27), negou Habeas Corpus (HC 164627) em que o pecuarista V.H., acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo Progresso (PA), pedia para permanecer em liberdade. Por maioria, os ministros avaliaram a gravidade do crime

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6584 e 6585) contra normas distritais que tratam, respectivamente, do teto remuneratório em empresas públicas e sociedades de economia mista e do percentual de servidores públicos de carreira em cargos em comissão na administração pública

A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11). Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido notificação prévia oficial, por meio da internet ou do Diário Oficial. Na sessão virtual encerrada em 23/10, o Tribunal acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para negar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, em sessão virtual realizada de 9 a 19/10, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da China. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Celso de Mello, seguido pela maioria. Ele negou o pedido por considerar que a República Popular da China, que se

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, assinada pelo então presidente da República, Michel Temer. A MP foi convertida na Lei 13.415 /2017, que instituiu a Política de Fomento à

Em deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a execução da pena imposta a João Cláudio de Carvalho Genu, ex-assessor do Partido Progressista (PP), condenado no âmbito da Operação Lava-Jato a nove anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e