Notícias do Supremo Tribunal Federal

12h30 – Almoço oferecido pelo embaixador da República Eslovaca e demais embaixadores da União Europeia. Local: Embaixada da República Eslovaca Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça O programa segue com comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC), com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. A Associação dos Advogados de São Paulo promove, na próxima semana, um curso de comunicação, oratória e argumentação jurídica. Vamos saber o conteúdo do curso, os

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, em razão da perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra trechos da Lei Complementar (LC) 227/2014, de Roraima. De acordo com o relator, como os dispositivos questionados foram declarados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34681 para determinar a integração ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU) de servidores que estavam lotados nas consultorias jurídicas dos Ministérios da Agricultura e da Educação na data de edição da

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra normas dos Estados da Paraíba (ADI 5722 e ADI 5723), Piauí (ADI 5724) e Paraná (ADI 5725) que

11h – Audiência com os deputados federais Magda Mofatto (PR-GO) e o líder do PR, José Rocha (BA) Pauta: ADO 41  Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 194704 em que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas do Município de Belo Horizonte (MG) que preveem a aplicação de multas aos proprietários de veículos automotores que emitem fumaça acima de padrões

Habeas Corpus não é meio cabível para questionar proibição de visita a preso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou esse entendimento da Corte ao negar seguimento (julgar inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145118, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de um sentenciado, em regime fechado, que

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando, nesta edição, sobre a escolha da procuradora Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. O processo de nomeação é descrito na Constituição Federal. Quem comenta é o advogado e professor Daniel Falcão. Quarta-feira também é o dia da participação do jurista e

O Ministro Ricardo Lewandowski participou, nesta segunda-feira (3) do Seminário Globalização e Democracia da Universidade de Coimbra, em Portugal. A palestra do ministro ocorreu na abertura do evento, sendo acompanhado pelos juristas José Joaquim Gomes Canotilho e Jorge Sampaio. Logo após a abertura, foi realizada uma sessão solene em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Os