Notícias do Supremo Tribunal Federal

11h – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5ª Região (BA), desembargadora Maria Adna Aguiar  11h15 – Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois Pauta: ADI 3239 11h45 – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; vice-presidente da Anamatra, Noemia Aparecida Garcia Porto; e o procurador-geral do Trabalho, […]

A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona decreto editado pelo presidente da República que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes

Revista Justiça O Revista Justiça de segunda-feira fala sobre a Confusão, um instituto do Direito Civil, com a participação do professor César Fiuza, doutor em direito, advogado e consultor jurídico que vai esclarecer e tirar dúvidas que podem surgir a respeito do assunto. Vamos abordar também o movimento anti-vacina que tem acontecido no país. Quais são

Sexta-feira, 28/7 21h30 – Em Cartaz O programa traz nesta edição o documentário “Oswaldo Cruz na Amazônia”. A produção resgata a memória e as principais questões de saúde levantadas pelo cientista e médico. Lançada em 2002, a obra foi produzida por Eduardo Vilela Thielen e Stella Oswaldo Cruz Penido, bisneta do médico. Quem comenta a

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A reabertura dos trabalhos no Tribunal marca também a retomada da contagem dos prazos processuais, suspensos durante todo o mês de julho em decorrência das férias forenses dos

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses casos está entre as prioridades de gestão da ministra Cármen Lúcia à frente da Presidência do

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses casos está entre as prioridades de gestão da ministra Cármen Lúcia à frente da Presidência do

Revista Justiça Sexta-feira é dia do Revista Justiça trazer a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, trazendo os temas atuais do mundo jurídico. Vamos contar com a participação, também, do advogado Rosan Coimbra, especialista em Direito do Trânsito e do Transporte, tirando dúvidas dos ouvintes sobre o tema.

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748 contra o Decreto 9.101/2017, editado pelo presidente da República, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás

A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5746 contra norma do Paraná que determina a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência do militar da reserva remunerada ou reformado excluído da corporação,