Notícias do Supremo Tribunal Federal

14h – Sessão plenária do STF Postado originalmente no portal do Tribunal Superior Federal

Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira continua com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, o professor segue comentando o Novo Código de Processo Civil, artigo 339. O programa também tem a participação de Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação

O deputado federal Glauber de Medeiros Braga (PSOL-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá. No Mandado de Segurança (MS) 35143, que tem pedido de liminar, o deputado sustenta que o decreto invade competência do

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras deve ter natureza não confessional,

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso. Também na pauta está a ADI 5599, da relatoria do ministro Edson Fachin, que questiona a reforma do ensino médio.

No início da sessão desta quarta-feira (30), partes e amici curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 apresentaram seus argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e questiona dispositivos da

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Suspeição (AS 89) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para atuar nos procedimentos criminais nos quais é investigado. Segundo o ministro, as alegações apresentadas pela defesa não permitem concluir no sentido da existência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 146884, por meio do qual a defesa do empresário A.A.S. buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é apontado como responsável pelo assassinato de Guilherme Elias Veisac, namorado de sua ex-mulher, ocorrido no ano passado em Belo Horizonte (MG).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130860, impetrado pelo empresário C.E.V., condenado, em São Paulo, a mais de 17 anos de prisão pela prática de exploração de jogo do bicho e pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141552, impetrado em favor de Dalmar Ferraz de Melo Júnior, condenado a 28 anos de prisão pelo homicídio do radialista Rosalvo Bastos e sua namorada, Daniela Oliveira, em Montes Claros (MG), em 2002. O relator avaliou que a