Notícias do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça O Revista começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar os 40 anos da Legislação da Previdência Complementar. Quem conversa com a gente sobre o tema é Jorge Faiad, advogado e presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF. O programa também apresenta a coluna Compreender Direito, com a […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas que veio defender a preservação da Amazônia e o combate à corrupção. Estiveram com a ministra a produtora cultural Paula Lavigne, os atores Christiane Torloni, Susana Vieira, Victor Fasano, Jorge Pontual e Luiz Fernando Guimarães

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (12), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo na próxima segunda-feira (18). Dodge veio entregar pessoalmente o convite para a cerimônia de sua posse, que acontece no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral

Na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso (agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-diretor da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo, contra a divulgação dos vídeos e áudios de seu depoimento feito ao Ministério Público Federal (MPF), em acordo de colaboração premiada. Os

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de pena para tráfico de drogas em razão do uso de transporte público. A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a interpretação da lei de modo a aumentar a

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP/MT) das acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, previstos no artigo 288 do Código Penal (CP), e no artigo 90 da Lei 8.666/1993, respectivamente. Em outra acusação, pelos mesmos delitos, o colegiado decretou a prescrição da

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13) pedido do presidente da República, Michel Temer, para suspender andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até que sejam analisadas supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. O pedido foi encaminhado ao Plenário pelo relator da matéria,

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) a abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, para investigação de suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. O novo inquérito, requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7123, envolve

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária da Segunda Turma, o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva

9h – Sessão do CNJ 15h15 – Audiência com Raquel Dodge, indicada ao cargo de procurador-geral da República Local: Gabinete da Presidência 16h – Encontro com a artista Paula Lavigne Local: Gabinete da Presidência 18h – Audiência com o deputado Rodrigo Maia e o deputado Rubens Bueno 19h30 – Jantar comemorativo de posse do conselheiro André