A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cumprimentou, em nome da Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sua última sessão antes da transmissão do cargo, na próxima segunda-feira (18), agradecendo o trabalho realizado por ele ao longo dos quatro anos de exercício do cargo. “Vossa Excelência honrou o trabalho dessa tão […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137994, por meio do qual a defesa do ex-policial militar do Rio de Janeiro (RJ) Flávio Mello dos Santos buscava anular a sessão de julgamento da apelação que manteve sua condenação a 19 anos e 6 meses
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137994, por meio do qual a defesa do ex-policial militar do Rio de Janeiro (RJ) Flávio Mello dos Santos buscava anular a sessão de julgamento da apelação que manteve sua condenação a 19 anos e 6 meses
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma regra que conferiu ao chefe da Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais competência exclusiva para receber citação inicial ou comunicação referente a qualquer ação ou processo ajuizado contra o ente federado. Trata-se do artigo 7º, inciso III, da Lei Complementar 30/1993, de
14h – Sessão plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 4.007/2002, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu o dia 20 de novembro, data do aniversário de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência
Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, de relatoria do ministro Edson Fachin, no qual o presidente da República, Michel Temer, pede a sustação do andamento de eventual nova denúncia apresentada contra ele até que estejam concluídas as investigações sobre supostas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), tema de audiência pública realizada em abril do ano passado, convocada pelo relator das ações, ministro Luiz Fux. Serão analisadas quatro ADIs, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que
Revista Justiça O programa continua com comentários de artigos do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, vamos saber também sobre o III Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária que acontece em Belém, no Pará. O evento é em comemoração aos 30 anos do Conselho
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (14) Leia mais »
