Notícias do Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento das sessões ordinárias do colegiado previstas para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, e convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro. Nesses dias, a Segunda Turma se reunirá às 9h30, em sessão extraordinária, e às […]

Revista Justiça O Revista vai falar sobre a campanha Outubro Rosa, com a participação do Dr. Marcos Trindade, médico oncologista. Vai conversar também com a Kamila, paciente em tratamento de câncer de mama, para contar a história dela sobre tratamento e superação. Participa também o advogado Dr. Samuel Marçal, que vai falar sobre os direitos das mulheres

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande do Sul se manifestar sobre possível reconsideração de liminar que impediu sanções por inadimplência da dívida com a União. O prazo foi estabelecido na Ação Cível Originária (ACO) 2755, na qual foi proferida liminar em

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 145979) impetrado pela defesa do engenheiro João Augusto Rezende Henriques. Ele foi denunciado pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba pela suposta participação em esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5763, na qual a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão da Justiça estadual de São Paulo que determinou a retirada de matéria jornalística da Revista Exame e a abstenção de divulgação de informações relativas à recuperação judicial da Agropecuária Tuiuti S/A. Segundo o ministro, a medida configura censura prévia, em possível violação

Na sessão plenária desta quinta-feira (26) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes antecipou pedido de vista dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para questionar normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por parte de homens homossexuais.

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 3061), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a União, os Estados e o Distrito Federal, na qual pede que dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da função ou executados em razão dela sejam indenizados em R$ 100 mil. A ação, assinada

9h30 – Palestra "Liderança feminina: o lugar das mulheres na Justiça" Local: Anfiteatro Le Corbusier, na Embaixada da França 14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa vai abordar o bullying e as consequências penais dessa prática, a exemplo do recente caso ocorrido em Goiânia. A entrevista sobre o assunto será com o professor de Direito e Processo Penal Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. O Revista também continua com as aulas do professor Dr. José Herval Sampaio Júnior sobre