Notícias do Supremo Tribunal Federal

Refrão O programa conversa com o poeta, músico, cantor e compositor paulista Phillip Long. Natural de Araras, no interior de São Paulo, Phillip Long passeia pelo folk, pop e pela MPB. Ele chega agora ao décimo segundo disco, um número de álbuns impressionante para quem começou a registrar canções a partir de 2011. Até aqui, boa […]

Revista Justiça O Revista Justiça começa falando sobre divórcio. Quem explica o processo legal do divórcio é Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo. O programa apresenta, ainda, o seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental”. Para falar sobre o objetivo e a importância desse evento,

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 7281, na qual o advogado Carlos Eugênio Lopes, ex-diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), interpelava judicialmente o senador Romário de Souza (PODE-RJ) para que esclarecesse menções supostamente ofensivas à sua honra contidas no relatório alternativo da

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de São Paulo para reter contribuições previdenciárias devidas pelo estado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de repassá-las à São Paulo Previdência (SPprev). A decisão, proferida nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2086 e 2712, tem por fundamento artigo 201,

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para sustar os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou ao secretário de Fazenda de Mato Grosso conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016. A decisão se deu na Suspensão de Segurança (SS) 5203, ajuizada

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução de policiais cedidos para a segurança dos membros do Ministério Público do DF. A decisão da ministra foi

Nesta sexta-feira (27), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado com a comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, entregue pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães. “Tenho especial consideração pela Justiça do Trabalho, que é uma das justiças que está

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148967, impetrado pela defesa do médico veterinário Flávio Evers Cassou, ex-executivo da empresa Seara Alimentos Ltda. O veterinário foi preso em março deste ano em decorrência da Operação Carne Fraca, que investigou denúncias de pagamento de propina a fiscais do

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reuniu 12 Ações Cíveis Originárias (ACOs) que tratam de questões relativas ao Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e, declarando a incompetência da Corte para julgar a matéria, determinou a remessa dos processos para a 3ª

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1059466, que discute a isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público em relação ao direito à licença-prêmio ou à indenização por sua não fruição. O recurso foi interposto pela União