Ao final da última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Ano Judiciário 2017, ocorrida na tarde desta terça-feira (12), o presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio, informou que até o momento foram julgados 6.348 processos. Desse total, 4.259 análises foram realizadas por meio das sessões virtuais e 2.089 durante as sessões ordinárias da […]
1ª Turma do STF realiza 6.348 julgamentos em 2017 Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição do argentino Gonzalo Sanchez, acusado da prática do crime de sequestro contra opositores do regime militar entre os anos de 1976 e 1983. No julgamento da Extradição (EXT) 1270, por maioria, os ministros entenderam que não ocorreu a prescrição de tais crimes. A extradição
1ª Turma concede extradição de militar argentino por crimes na ditatura Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal declarou extinta a punibilidade do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos (Avante-BA), conhecido como Cabo Daciolo, devido à edição de lei superveniente que concedeu anistia a grevistas. A decisão, por unanimidade, se deu nesta terça-feira (12) no exame de questão de ordem na Ação Penal (AP) 927, à
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inadmitiu Habeas Corpus (HC 135441) impetrado pelo ex-deputado federal suplente Josué dos Santos Ferreira contra sentença que o condenou por uso indevido do Brasão da República. A maioria dos ministros concluiu que o presente habeas corpus é substitutivo de revisão criminal, tendo em vista o trânsito em
1ª Turma inadmite HC contra condenação por uso indevido do Brasão da República Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso (agravo de instrumento) no Mandado de Segurança (MS) 31128, impetrado por um titular de cartório contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) relativo a sua remoção para outro
1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular de cartório Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes assegurou aos advogados do empresário Joesley Batista amplo acesso a provas já documentadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, que digam respeito ao exercício do direito de defesa. A decisão acolhe pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 150411, no qual o ministro
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o presidente do partido Democratas (DEM), senador Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 4141, o senador teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS para
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, em sessão que terá continuidade no período da tarde, a partir das 14h. Entre os processos previstos para julgamento, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850/2013 que atribuem a delegados de polícia o poder de
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta segunda-feira (11), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) no grau grão-colar, o mais elevado da OMJT. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Coube ao presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins
Presidente do STF recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Leia mais »
Para aumentar a transparência, um dos compromissos de gestão da ministra Cármen Lúcia, o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet facilita o acesso a uma série de dados relevantes para a sociedade. Além da maior facilidade para a consulta processual, com apenas um clique a partir da página inicial é possível acessar
Conheça os principais serviços oferecidos pelo novo portal do STF Leia mais »
