Notícias do Supremo Tribunal Federal

O ministro Marco Aurélio negou pedido de retorno de Paula Ribas ao cargo de prefeita da cidade de Cajamar (SP). Ao indeferir liminar solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Habeas Corpus (HC) 150059, o ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão que determinou a suspensão do exercício da função pública. Paula […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação na segunda-feira (18), às 15h, em seu gabinete, para buscar acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual em relação a repasse de duodécimos ao Poder Judiciário local. A convocação foi feita nos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 3061, na qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia que os dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da função ou executados em razão dela fossem indenizados em R$ 100 mil. A

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas da empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda., uma das investigadas como suposta beneficiária de desvios de recursos públicos

13h – Audiência com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

16h30 – Audiência com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção das investigações no Supremo, a suspensão do trâmite ou a transferência para uma Vara Federal de Brasília. Nos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 começaram a ser apreciados os agravos regimentais apresentados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanço dos processos relacionados à operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatório revela um total de mais de 800 processos instaurados, 3,5 mil decisões e despachos proferidos e 4 mil petições ajuizadas pela defesa e pelo Ministério Público. Inquéritos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), acolheu os embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros dois réus na Ação Penal (AP) 565 – Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira. Por analogia, os ministros aplicaram regra de matéria penal contida em habeas

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 4506. Na peça acusatória, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o senador, sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros