Notícias do Supremo Tribunal Federal

O delegado Rubens Maleiner, que conduz a investigação do acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki em janeiro de 2017, participou da reunião do diretor-geral da Polícia Federal com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na manhã desta quarta-feira (10). Ele relatou à presidente do Supremo que a investigação […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse nesta quarta-feira (10), após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a meta da instituição é concluir todos os inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. “São mais de 200 inquéritos, sendo que aproximadamente

10h30 – Audiência com Fernando Segóvia – Diretor-Geral da Polícia Federal Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre a possibilidade de Proposta de Emenda à Constituição que alteraria a chamada "regra de ouro", que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes. O advogado e especialista em Direito Constitucional Daniel Vila-Nova vai tratar do tema. Também nesta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle, para subsidiar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5877, na qual é questionada a Lei Distrital 4.632/2011, que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços púbicos de energia elétrica,

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o promotor de Justiça do Acre Dayan Moreira Albuquerque buscava suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que lhe impôs a pena de perda de cargo, com determinação ao procurador-geral de Justiça para que ajuíze a respectiva ação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3094 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3094 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor

9h – Viagem a Curitiba (PR) Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre pagamento de fiança. Em quais casos a fiança é cobrada e quem pode pedir dispensa da dívida? Para conversar sobre o tema, o programa recebe o especialista em processo penal Elias Miler da Silva. No quadro Ética e Justiça, o promotor de Justiça