Notícias do Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se nesta quinta-feira (1º), às 9h, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018. A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas, no qual a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ficou no plantão, decidindo as […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, em caráter provisório, firmou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para conduzir investigação sobre danos causados aos titulares de valores mobiliários e aos investidores minoritários da Petrobras. A solicitação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar emenda constitucional que integra a reforma política de 2017. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5875, ela pede a concessão de liminar contra a regra que autoriza os partidos a estabelecer livremente o tempo de duração de seus diretórios provisórios.

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, que trata do respeito à integridade física e moral de pessoas detidas, direito garantido pela Constituição Federal. Mesmo assim, rebeliões e mortes em massa têm sido recorrentes no país. Eduardo Appio, juiz federal e pós-doutor em direito constitucional, comenta o assunto. Quarta-feira também é dia da

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912) formulado pelo Estado do Piauí contra decisões da Justiça local que determinaram a nomeação de médicos classificados em concurso público realizado pela Secretaria de Saúde do estado. Segundo a ministra, não ficou demonstrado de que modo as

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, a entidade defende que a regra instituída pela portaria só poderia ter

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdências Social (RGPS) para o período de

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre a violência e a onda recente de assassinatos no Ceará. Dez pessoas morreram nesta segunda-feira em uma briga entre detentos rivais em uma cadeia em Itapajé, a 120km de Fortaleza. Neste fim de semana, 14 pessoas morreram em uma chacina em uma casa de

A TV Justiça apresenta o documentário “Desafios do STF no 30º aniversário da Constituição”, em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) falam sobre perspectivas para 2018, ano de eleições presidenciais e no qual se completam 30 anos de vigência da Constituição Federal. O documentário traz as discussões que devem estar na pauta do STF

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5883) contra dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. É a terceira ADI recebida pelo STF contra a norma, resultado