Notícias do Supremo Tribunal Federal

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Roberto Barroso foi eleito para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o fim do biênio do ministro Gilmar Mendes, que atualmente preside aquela Corte. Barroso é ministro substituto do TSE desde setembro […]

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar pelos seus erros. “Só assim se afasta a sensação de impunidade e se restabelece a confiança

Ao discursar na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que “a independência do Judiciário é o pilar do Estado Democrático de Direito, marco civilizatório sem o qual há de predominar a barbárie das tiranias

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a

Com execução do Hino Nacional, começa a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, conduzida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, conta com as presenças dos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, da procuradora-geral da

A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Quem traz os destaques é o juiz, doutorando e professor José Herval Sampaio Júnior. Também nesta quinta-feira, o programa conta com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Láuar. Ele fala sobre

A TV Justiça exibe nesta quarta-feira, às 22h30, documentário sobre o sonho de Dom Bosco e a história de Brasília a partir da visão de poetas brasileiros que adotaram a cidade e cantam em versos suas belezas, acertos e desacertos. “Poesia em Brasília – versos para a cidade-sonho” situa a profecia da nova capital no

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816, o ministro entendeu