Notícias do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5908 para suspender dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (Lei Complementar estadual 620/2011). Além da plausibilidade jurídica das alegações apresentadas pelo governador do estado, autor da ação, o ministro verificou também a presença […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946, e remeteu as ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, com os objetivo de que as partes alcancem solução consensual para

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946, e remeteu as ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, com os objetivo de que as partes alcancem solução consensual para

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de reajuste do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de reajuste do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime

13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero" Local: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília Veja a matéria original no

13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero" Local: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília Veja a matéria original no

13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa Local: Sala de Lanche 18h30 – Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero" Local: Teatro do Centro Cultural Banco do

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre os dispositivos que permitem e delimitam intervenções federais em estados brasileiros, como a que ocorre no Rio de Janeiro em função da crise na segurança pública. Quem trata do assunto é a professora de direito constitucional Flavia Bahia. O Revista Justiça também destaca

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite "doações ocultas" a candidatos. A OAB alega que o dispositivo impugnado viola os princípios da