Notícias do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta terça-feira (10) a segurança dos magistrados com representantes de associações de juízes trabalhistas. “Se antes as ameaças eram mais comuns na Justiça Criminal, hoje são muito comuns na Justiça do Trabalho e na Justiça de Família”, […]

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para que o ex-presidente permaneça em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona a Lei Complementar (LC) 964/2017 do Estado de Rondônia, que fixou o valor dos subsídios para os cargos de procurador autárquico e

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar por meio do qual o prefeito de Águas de São Pedro (SP), Paulo Sergio Barboza de Lima, buscava suspender ato da Câmara de Vereadores que recebeu denúncia contra ele pela suposta prática de infração político-administrativa e determinou a instalação de comissão processante.

10h – Reunião com juízes do Trabalho Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

10h – Reunião com juízes do Trabalho Local: Gabinete da Presidência 15h30 – Preside a Segunda Turma para julgar o Inquérito 2893 Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre o ataque sofrido por um homem de 56 anos em frente ao Instituto Lula na noite da última quinta-feira (5). Quem comenta o caso é a especialista em direito penal Ana Carolina Bottini. O programa também vai falar sobre as atividades gratuitas oferecidas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar apresentado pela defesa de Ricardo Queiroz Galvão, ex-presidente da empreiteira Queiroz Galvão, que pretende o desbloqueio de seus bens determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão se deu no Mandado de Segurança (MS) 35623. De acordo com os autos,

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5904, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contra dispositivos de resolução da Secretaria de Educação do Paraná que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores da rede estadual de ensino.

A TV Justiça exibe nesta segunda-feira duas edições inéditas dos programas Direito Sem Fronteiras, às 20h, e Justiça Viva, às 21h. Antártida O Direito sem Fronteiras fala sobre o quinto maior continente do mundo, o Continente Antártico, e sobre o Tratado da Antártida, firmado em 1959 e que suspende, até 2040, a disputa por seu