Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta sexta-feira, dia 27, às 16h, a visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera, que tomou posse no último dia 11 de março. Em razão da vinda do chefe de Estado, a visitação pública ao prédio do Supremo ficará suspensa no período da tarde. Em sua primeira viagem oficial […]

14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança (MS) 34296, que manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que abriu processo para apurar irregularidades no Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos falar sobre a ação do governo de Roraima, no Supremo Tribunal Federal, que pede o fechamento da fronteira com a Venezuela. Um dos principais motivos é o número elevado de pessoas que têm buscado refúgio no Brasil por conta da crise política e

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crime de roubo seguido de extorsão mediante restrição à liberdade da vítima não são delitos da mesma espécie, inexistindo continuidade delitiva. O entendimento foi firmado em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 114667,

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na sessão desta terça-feira (24), que os termos de colaborações premiadas de executivos da Construtora Odebrecht relativos a supostos desvios praticados em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, sejam enviados para uma das varas criminais de Recife (PE). A decisão foi

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (25) traz a discussão sobre a validade do controle da gestão municipal por iniciativa individual de vereador, e ações que questionam resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referentes a interceptações telefônicas e mandados de segurança sobre

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das colaborações premiadas firmadas por Emilio e Marcelo Odebrecht e demais executivos do Grupo Odebrecht, nas quais relatam o repasse de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente Luiz Inácio

O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5928, apresentada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o governador contesta a expressão “e administrativa”, contida no artigo 107 da Lei Orgânica do Tribunal

9h – Sessão Plenária do CNJ 14h – Reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) Local: Conselho Nacional de Justiça Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal