O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) buscava anular decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão do pagamento da parcela de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 152, por meio da qual a Federação Nacional dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Fenaprofar) questiona a Orientação Jurisprudencial (OJ) 365, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz que
O Direito Sem Fronteiras desta semana vai falar sobre a decisão do Parlamento chinês que mudou a Constituição do país para permitir a reeleição presidencial sem limites. Agora, na prática, o líder Xi Jinping pode ficar na Presidência por tempo indeterminado. Para discutir os aspectos jurídicos e as implicações dessa decisão, o programa recebe o
TV Justiça: Constituição chinesa é tema do Direito Sem Fronteiras Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed, dono do jornal “O Povo do Rio”, pedia para ele aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal em que foi condenado a 17 anos de reclusão,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed, dono do jornal “O Povo do Rio”, pedia para ele aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal em que foi condenado a 17 anos de reclusão,
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de ver confirmada a validade do parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que determina, em âmbito
Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de ver confirmada a validade do parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que determina, em âmbito
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, no Município de Flores (PE), conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados. De acordo com tutela antecipada concedida pelo
10h – Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 16h – Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (7) Leia mais »
10h – Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 15h30 – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (Ministra-Chefe da AGU), Paulo Rogério Caffarelli (Presidente do Banco do Brasil) e Lucinéia Possar (Diretora Jurídica do BB) Local: Gabinete da Presidência 16h – Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência
