Notícias do Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a palestra “O papel e a atuação do Supremo Tribunal Federal” aos oficiais das Forças Armadas que integram o Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra. Os militares participaram de visita guiada às instalações do STF nesta terça-feira (15), acompanhados de advogados e […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tornou público o edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. A decisão está na Portaria 104/2018, publicada nesta terça-feira (15) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico do STF. O objetivo do trabalho é

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos com temas variados, inclusive aqueles remanescentes das sessões realizadas na semana passada. Entre eles estão os embargos de divergência opostos no Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida contra decisão que reconheceu a inconstitucionalidade dos aumentos de alíquota do Finsocial para

9h – Sessão Plenária do CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal falando sobre um caso que mobilizou as redes sociais. Uma policial militar que foi à escola da filha participar de uma comemoração de Dia das Mães atirou em um suspeito que estava em frente à escola armado com um revólver. Para falar sobre as

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento será às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no 1º andar do Anexo II. A obra tem ainda participação dos professores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que reconheceu que a liberdade de imprensa é incompatível com a

O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No Brasil, anualmente, é promovida a Semana dos Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia S.A, a ser apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão é do ministro Edson Fachin que, ao deferir em parte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1089282, interposto pelo Estado