Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas e se vai modular os efeitos da decisão que considerou válida a contribuição, tomada em 2017, para então definir a partir […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por causa da tecnologia. O Ministério Público tem dado atenção necessária ao combate à corrupção e o Poder Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou palestra na noite desta segunda-feira (21) a alunos e professores de uma faculdade de direito, no Distrito Federal. Ao falar sobre "A constitucionalização do Direito Civil", a ministra assumiu o compromisso de, como presidente do STF, cidadã e servidora pública, "não cruzar os braços

9h15 – Palestra no seminário organizado pelo Grupo dos Chefes de Missões Africanas no Brasil Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília 13h – Sessão Plenária do CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Penal, onde vamos falar sobre o primeiro julgamento no STF envolvendo a Lava-Jato. O deputado federal Nelson Meurer, do Partido Progressista, é julgado pela Segunda Turma da Corte. Quem comenta o assunto e os possíveis desdobramentos é o professor e advogado especialista em Direito Penal Francisco

Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ideias para reflexão entre servidores do Conselho Nacional de Justiça e do STF. A primeira palestra, com o tema “Brasil: uma visão da política e da cidadania”,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos questiona norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas ou lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. Por meio de despacho, o relator

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (HC) 156101, no qual o ex-juiz federal Jail Benites de Azambuja, condenado a seis anos de reclusão pela prática dos crimes de falsidade ideológica e denunciação caluniosa, pedia a revogação da sua prisão por ter sido decretada antes

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16 anos de reclusão, junto com outros três réus, pelo espancamento e morte do promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, conhecido como

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5863, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionava dotação orçamentária de R$ 99,3 milhões em favor da Presidência da República, com destinação específica para comunicação institucional (campanha publicitária para esclarecer aspectos da