Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4696, instaurado para apurar eventual abuso de autoridade na exibição do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral às câmeras de televisão algemado pelas mãos, cintura e pés, durante transporte ao Instituto Médico Legal […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (12) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini. Por maioria, a Turma, ao julgar o Inquérito (INQ) 4011, decidiu receber a denúncia contra Agripino pela
2ª Turma recebe denúncia contra senador Agripino Maia (DEM-RN) Leia mais »
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (12), declinou da competência no Inquérito (INQ) 4703, no qual o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), atualmente no cargo de ministro da Agricultura, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sergio Ricardo de Almeida, são
1ª Turma remete à primeira instância inquérito contra senador Blairo Maggi Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), a Ação Penal (AP) 528, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Wladimir Costa (SD/PA) e seu irmão, Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo. Ambos foram acusados de desviar recursos da Câmara dos Deputados
O brasileiro está tão endividado que, nos últimos anos, levou o Governo a lançar programas de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Essa ação de renegociação é o tema do programa Artigo 5º que vai ao ar nesta terça-feira, às 18h, na TV Justiça. Os convidados são os advogados Cleucio Nunes, especialista em
Refinanciamento de dívidas é o tema do programa Artigo 5º Leia mais »
A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos do setor. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5956), distribuída ao ministro Luiz Fux. Os associados da ATR atuam
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou o repasse de valores destinados ao cumprimento de contrato emergencial de gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL)
Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA) Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pedia a suspensão da prática de atos processuais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na ação penal a que ele responde naquele tribunal em decorrência de fatos investigados
Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Valdo Cruz, comentarista da TV Globo, coordenou o painel “Novas mídias: fatos, versões e fake”. Cruz lembrou que, há algum tempo, nas campanhas eleitorais, as fake news
Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news Leia mais »
O jornalista Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi o coordenador do painel “Novas e Velhas Formas de Censura?”, realizado na tarde desta segunda-feira (11) no Seminário 30 Anos Sem Censura. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Supremo Tribunal Federal. Segundo Meirelles, a censura se manifesta de
Painel discute resquícios da censura militar no “Seminário 30 anos Sem Censura Leia mais »
