Notícias do Supremo Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Fica mantida a sessão ordinária, às 14h. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

O programa, que irá ao ar nesta quinta-feira, às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista com o chefe da Divisão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ Antônio Augusto da Silva Martins. O departamento é responsável pela criação de um projeto promissor no cenário digital dos Tribunais brasileiro. Antônio Augusto explica os objetivos e a

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, revelou que recebeu o resultado da investigação solicitada ao diretor da Polícia Federal, em setembro do ano passado, sobre supostas referências a ministros da Corte em áudios de conversas entre executivos da J&F. De acordo com o

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21), na palestra "Democracia, participação popular e partidos políticos", no II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, que não se deve ir contra a política. “Podemos ser contra o servidor, o agente público, o modelo de governo, os governantes. É da democracia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451 ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A ação questiona dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impedem emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 e considerou constitucional a possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial. Por maioria de votos, os ministros se posicionaram pela improcedência da ação,

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram na sessão desta quarta-feira (20) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impedem emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 145, na qual o governo do Ceará questionava diversos dispositivos da Constituição estadual, promulgada em 5/10/1989. O julgamento ocorreu na sessão extraordinária desta quarta-feira (20). Entre os dispositivos questionados está o que estabelece a autonomia

Em audiência realizada nesta quarta-feira (20) para tratar da chamada MP do Frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nova reunião para o próximo dia 28/6 para que os representantes do governo, dos caminhoneiros e do setor produtivo, que participaram do encontro, apresentem propostas de preço mínimo para a tabela de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2034, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 232/1999, do Distrito Federal (DF), que dispõe sobre a alíquota de contribuição para a previdência social dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas