Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o médico Thomaz Rafael Gollop afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, que nenhuma mulher deveria ter filho por força da lei. “Ter filhos é um projeto afetivo e de responsabilidade […]
Integrantes da SBPC defendem descriminalização do aborto Leia mais »
O médico ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Raphael Câmara disse nesta sexta-feira (3), na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, que não há uma epidemia de internações por aborto no Brasil. Ele criticou os números usados por quem defende a legalização
Médico da UFRJ refuta números sobre abortos no país Leia mais »
A médica ginecologista e professora universitária Melania Amorim, representando o Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, afirmou, na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, que a medida representa uma ação urgente e necessária para redução da mortalidade materna no Brasil. Na sua avaliação, a descriminalização
Médica diz que descriminalização de aborto reduziria mortalidade materna Leia mais »
Os médicos José Gomes Temporão e Jorge Rezende Filho representaram a Academia Nacional de Medicina na audiência pública realizada nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Temporão argumentou que “não há justificativa em saúde para que se imponha a maternidade
Para Academia Nacional de Medicina, maternidade não pode ser compulsória Leia mais »
O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Rosires Pereira de Andrade, afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que o aborto seguro é um procedimento de saúde da mulher. “O aborto é um
Febrasgo defende aborto seguro como garantia de saúde para a mulher Leia mais »
Duas representantes do Ministério da Saúde iniciaram nesta sexta-feira (3) as apresentações na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Primeira a falar, a coordenadora de saúde da mulher, Mônica Almeida Neri, ressaltou que a mortalidade materna é um importante desafio para o
Representantes do Ministério da Saúde apresentam impacto do aborto no Brasil Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (3) a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, destacando o caráter democrático dos debates e o respeito às opiniões divergentes sobre o tema. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da
8h20 – Audiência Pública (ADPF 442) Local: Primeira Turma do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (3) Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o cumprimento da pena imposta ao senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO), condenado na Ação Penal (AP) 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. A ministra determina
Ministra Cármen Lúcia determina cumprimento da pena do senador Ivo Cassol Leia mais »
Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de recurso com repercussão geral no qual se discute a possibilidade da ocorrência de prescrição do ressarcimento de dano decorrente de ato de improbidade administrativa. No Recurso Extraordinário (RE) 852475, é questionado acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou a prescrição de
