Notícias do Supremo Tribunal Federal

A representante do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) na Arquidiocese de Aracaju (SE), médica Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz, convidou os participantes da audiência pública que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação a refletir. “Aborto é direito à liberdade, à autonomia (das mulheres), ou uma sentença de […]

O segundo dia da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi iniciado com as apresentações dos representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Nenhuma autoridade pública pode reconhecer seletivamente o direito à vida”, afirmou o bispo para a diocese

Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, destacou que a audiência tem o intuito exclusivamente de ouvir especialistas no tema para que se

O tempo da última exposição desta sexta-feira (3) na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF 442 que pede a descriminalização do aborto foi dividido por três expositores. Pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), o médico Dirceu Bartolomeu Greco defendeu que a discussão sobre questões de saúde pública – entre as quais inclui

A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), buscou apontar argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema. Presidente da entidade e pós-doutora em Direito da Bioética,

Será retomada na próxima segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. No primeiro dia de manifestações, nesta sexta-feira (3), foram realizadas 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com representantes de diversos setores envolvidos

Falando em nome do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI), na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, Rosemeire Santiago defendeu o direito à vida desde sua concepção, como forma de valorizar as próprias mulheres. Ela contou sua experiência no CERVI, com sede em São Paulo (SP), que há 18 anos oferece assistência integral a

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de improbidade administrativa. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5980, a legenda contesta o parágrafo 1º do artigo 17 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O artigo 17

Rebecca Gomperts, médica holandesa que fundou as ONGs Women on Waves e Women on Web, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua experiência à frente das organizações e pediu que a Corte descriminalize o aborto no Brasil. A Women on Waves atua a partir de um navio ancorado fora das águas territoriais de países onde

O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, a Rede Feminista de Juristas (DEFEM), a Associação Criola, o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS), o Grupo Curumim Gestação e Parto e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) fizeram uma exposição conjunta para defender a descriminalização do aborto, na audiência pública que discute a descriminalização