Notícias do Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão que determinava a penhora de valores da Dersa – Desenvolvimento Viário S/A, empresa gestora da infraestrutura de transportes no Estado de São Paulo. Na Reclamação (RCL) 31124, a estatal paulista alega que decisão determinando a penhora desrespeita decisão na Arguição de […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 159227, impetrado por um réu ligado ao Comando Vermelho contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve sua prisão preventiva. Cumprindo prisão preventiva desde o recebimento da denúncia, em setembro de 2010, Luiz Carlos Santino da Rocha, conhecido

12h – Audiência com os advogados José Eduardo Ciotola, Joana Fernandes Machado, Marfan Martins Vieira, Inês da Matta Andreiuolo e Joana Fernandes Machado Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 558 12h15 – Audiência com Eduardo Saron, Juliana Santos Vilela, Eugenio Aragão, Odilon Wagner, Ricardo Ohtake, Ligia Cortes, Julia Lemmertz, Daniel Dantas, Antonio Grassi e Dorberto Carvalho Local: Gabinete

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 157604, impetrado em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, investigado na Operação Câmbio Desligo, que apura a remessa para o exterior de recursos supostamente desviados do governo do Estado do Rio de

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 4420), instaurado para investigar fatos relacionados ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP). Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, após mais de um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção de indícios da existência dos fatos criminosos atribuídos ao parlamentar. Por

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (21) o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32482, no qual se discute, como questão preliminar, se a falta de intimação do Ministério Público Federal (MPF) para se manifestar em mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acarreta a

Na sessão desta terça-feira (21), após julgar improcedentes as Reclamações (RCL) 30008 e 30245, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para suspender o início da execução das penas impostas ao ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto de 13 Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS) interpostos contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantiveram as penalidades de demissão aplicadas a policiais rodoviários federais. Eles foram acusados de integrar quadrilha que atuava

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informa o cancelamento da sessão extraordinária convocada para a manhã (9h) desta quarta-feira (22), devido à ausência justificada de alguns ministros. Os processos pautados para a sessão cancelada serão oportunamente reagendados. Está mantida a sessão ordinária das 14h, com a pauta prevista. Veja a matéria original

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (22) em sessão de julgamento às 14h. A pauta prevê a continuidade do julgamento de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. A primeira foi ajuizada