Na sessão desta terça-feira (28), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em favor de Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), preso preventivamente em decorrência de investigação que apura desvio de verbas públicas nas obras de construção do Trecho Norte do […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 147572 e manteve na Justiça do Distrito Federal a ação penal contra o ex-chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal José Geraldo Maciel. A ação é decorrente da Operação Caixa de Pandora. A defesa de Maciel alegava que
1ª Turma nega pedido para enviar à Justiça Federal ações da Operação Caixa de Pandora Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que adote providências para apurar o vazamento de informações sigilosas de acordos de colaboração premiada firmados por executivos da Odebrecht. A PGR deve indicar o juízo responsável pela condução da investigação e este, por sua vez, deverá informar mensalmente ao STF o
2ª Turma determina providências sobre vazamentos de colaborações sigilosas da Odebrecht Leia mais »
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQs) 4244 e 4393, nos quais eram investigados, respectivamente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (28), a remessa à Justiça Eleitoral de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ) 4428, em que o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado federal Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ) e o ex-diretor da estatal Dersa Paulo Vieira de Souza são investigados pelo
“É uma singela homenagem que os 11 ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal prestam a esse grande cidadão e magistrado brasileiro, que é o ministro Teori Zavascki”, afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (28), na inauguração do Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki, local de trabalho dos jornalistas que acompanham
Presidente do STF inaugura Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki Leia mais »
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4694 contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por suposta prática do crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros),
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 123691 e manteve as penas aplicadas a Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé, ambos condenados pela prática do crime de gestão fraudulenta na administração de uma corretora. O julgamento foi retomado na sessão desta terça-feira com o voto
Mantidas penas aplicadas a corretores condenados no escândalo dos precatórios Leia mais »
As sessões plenárias extraordinárias matutinas, previstas para os dias 29 de agosto, 5 e 12 de setembro, às 9h, foram canceladas. Os processos previstos na pauta das sessões canceladas serão remanejados para as sessões ordinárias, realizadas nas mesmas datas, às 14h. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Cancelada convocação de sessões extraordinárias pela manhã Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a restrição imposta pela União ao Estado do Rio de Janeiro, que impedia o recebimento de R$ 5,3 milhões para a implementação do programa Base Nacional Comum Curricular e de outras políticas públicas na área de educação. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na
