O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. “A Suprema […]
Representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a separação e a independência dos Poderes como princípios da democracia foram e são reafirmados, observados e praticados nas definições das políticas públicas do governo federal. “Esforçamo-nos para ter a exata compreensão
Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no portal do STF. Segundo o ministro, garantir os direitos individuais, sociais, econômicos e culturais do cidadão, previstos na Constituição Federal, é
Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária
O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual. A solicitação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6308, ajuizada com pedido de medida cautelar. Segundo Denarium, as Emendas à Constituição do Estado de Roraima (ECs)
O Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por uma obra de restauração das esquadrias e de substituição dos vidros comuns por temperados, que não produzem estilhaços em caso de quebra. É a primeira vez que o prédio, inaugurado em 1960, passa por uma obra desse tipo. O objetivo,
Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marca o início das atividades jurisdicionais após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e pelo vice-presidente, ministro Luiz
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h Leia mais »
Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na manhã deste sábado (1º) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte. Em razão da manutenção, o sistema ficará temporariamente indisponível ao usuário entre 8h e 12h. Desde o ano passado, o STF vem trabalhando para melhorar o acesso dos usuários
Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível neste sábado (1º) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Recurso Extraordinário (RE) 576967, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, não
Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, remeteu ao ministro Alexandre de Moraes o exame do pedido de reconsideração feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6244 da liminar que suspendeu os efeitos de leis do Rio de Janeiro que
