Notícias do Consultor Jurídico

Diz um clichê famoso sobre estatísticas que elas mostram tudo, menos o essencial. No caso do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, elas revelam um dos maiores acervos da corte. Mas escondem que ele é dos poucos ministros do tribunal que não delega decisões criminais a assessores e … Continue lendo no portal Consultor […]

O Superior Tribunal de Justiça determinou o bloqueio dos bens do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), alvo de uma operação deflagrada nesta segunda-feira (28/11) para apurar um esquema criminoso contra a administração estadual. A Polícia Federal diz ter provas de que os suspeitos movi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Instituto Nacional do Seguro Social e a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil devem entrar em conciliação para dar efetividade à decisão judicial que garante aos advogados serem recebidos diariamente nos postos da autarquia no Rio Grande do Sul, durante o horário de expediente, em l… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A União deve depositar em conta judicial, à disposição do STF, o valor correspondente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente à parcela de Rondônia, incidente sobre a multa prevista na Lei 13.254/2016 (Lei da Repatriação). A medida foi estabelecida de forma liminar pela ministra Ros… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Por considerar que houve censura, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e suspendeu uma decisão da 6ª Vara Cível de João Pessoa que determinou que o jornalista Heldar Moura retirasse da internet matérias que tratam de um possível envolvimento do governador da Paraíba … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública sobre bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial foi prorrogado para 1º de fevereiro de 2017. A prorrogação do prazo, que seria encerrado na última sexta-feira (25/11), se deu porque a audiência… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Antes de responder à pergunta, faz-se necessária uma breve reflexão sobre o dramático contexto social brasileiro. São tempos difíceis. Cresce o autoritarismo e os recursos financeiros, que já eram mal distribuídos, esvaem-se, ainda mais, da mesa dos desvalidos, dos que sofrem com a desigualdade; … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O direito à liberdade de expressão não é absoluto, sendo inadmissíveis as manifestações abusivas por parte da imprensa. Assim, um veículo de comunicação, ao publicar opiniões, deve ter o cuidado de não violar a privacidade, a qual engloba a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pesso… Continue lendo no portal Consultor

As discussões que circundam o inquérito policial são frequentemente marcadas por uma superficialidade proposital e manchadas por interesses corporativistas, com desiderato de diminuir o valor desse indispensável mecanismo persecutório. Não raras vezes, parcela da doutrina e jurisprudência abor… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Dias atrás participei da II Jornada de Debates sobre Dívida Pública, promovida pelo Ministério Público Federal em Brasília e coordenada pelas competentes e atenciosas procuradoras da República Ela Wiecko e Samantha Dobrowolski. O nome do evento é autoexplicativo e vários aspectos sobre o tema for… Continue lendo no portal Consultor Juridico