Author name: Fábio Donadon

Para a configuração do crime de associação para o tráfico, é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente do acusado com outros indivíduos. ReproduçãoSem vínculo estável, TJ-SP absolve duas pessoas de associação para o tráfico Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Criminal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou neste domingo (22/8) o que chamou de "fabricação artificial de crises", que, segundo ele, impede o Brasil de encarar seus muitos problemas. A manifestação foi feita por meio da conta do ministro no Twitter. Para o ministro Gilma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, reconheceu a legítima defesa para absolver um homem acusado de tentar matar outro com um tiro que o atingiu no abdômen. Pivô da tentativa de homicídio, uma mulher de 63 anos de idade foi condenada a três anos de reclusão, em r… Veja

Informações como e-mail e número de contato para envio de SMS e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro contato de pessoas envolvidas em ações policiais e judiciais com o sistema de justiça. ReproduçãoConvênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em um julgamento de discriminação no trabalho, um júri da Flórida, Estados Unidos, concedeu uma indenização punitiva de US$ 500 mil (o equivalente a R$ 2,7 milhões) a uma gerente de vendas de motocicletas da marca Harley-Davidson que não foi promovida a gerente-geral da concessionária Cigar City … Veja a matéria original no Portal Consultor

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou demanda do ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais conhecidos integrantes da autodenominada força-tarefa da "lava jato", pela qual pretendia receber diferenças de diárias que supostamente lhes eram devidas. A decisão foi toma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No próximo dia 30 acontece o lançamento do livro "Orlando Gomes — o cronista" pela editora Edufba. O evento será de maneira online, as 19h, no canal do YouTube da editora. A obra reúne crônicas do jurista e traz 140 textos escritos por ele para colunas em veículos da Bahia nas décadas de 1960 a

A cobrança indevida, por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral, mas mero dissabor. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu um pedido que buscava o pagamento de indenização por danos morais contra a Oi Móvel S/A. A Oi Móve… Veja a matéria original no

Desde sua edição, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem sendo objeto de estudos, controvérsias e até mesmo críticas por operadores do Direito. Uma das inquietudes mais comuns está relacionada à possibilidade de que a lei, a partir de seus dispositivos que tratam da responsabilidade dos agen… Veja a matéria original no Portal