Author name: Fábio Donadon

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal, mantendo a condenação por dano moral coletivo pelo fato de o banco ter extrapolado o prazo máximo de atendimento aos usuários determinado por uma lei municipal de Boa Vista (RR), mas… Veja a matéria original no […]

O ministro aposentado do STF Francisco Rezek afirmou que o Brasil está "fraturado", com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que a Corte é uma das vítimas desse flagelo. Em entrevista ao podcast "Supremo na semana", publicada neste sábado (28/8), ele afirmou, no entanto, que as … Veja a matéria original no Portal Consultor

A imunização é uma forma de capacitar um corpo para identificar e eliminar organismos estranhos. Trata-se de uma necessidade médica que cria artificialmente uma proteção para a saúde. Do ponto de vista sanitário, talvez seja o meio que apresenta melhor custo-benefício no combate a doenças infecto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça fará no mês outubro uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. Pesquisa fará diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, serv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juízo da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou decisão que condenou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) a indenizar o empresário e youtuber Felipe Neto em R$ 35 mil a título de danos morais. Felipe Neto anunciou que irá doar o valor da indenização ao Instituto Ma… Veja a

Na última quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, conhecida como MP do Ambiente de Negócios. O texto agora integra a Lei 14.195/21, cujo capítulo X é dedicado à "racionalização processual". A novidade tem como objet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a conduta do acusado não extrapolou os atos preparatórios — ainda que em tese possa ter havido a intenção da prática de crime patrimonial —, o juízo da 5ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo absolveu um homem acusado de tentar roubar um motorista de aplicativo com uma pist… Veja

Ao definir que a empresa que faz o beneficiamento industrializado de cereais não tem direito ao crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça incorreu em erro material, pois deu a mesma solução a que se refere o crédito presumido de… Veja a matéria original no Portal

A capacidade para o exercício de atividade empresária e, portanto, para ser sócio de sociedade empresária encontra disciplina legal no artigo 972 do Código Civil (CC), o qual estabelece que "podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem leg… Veja a matéria original no Portal

O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante uma operação no Setor Comercial Sul de Brasília conduzida pela Secretaria de Segurança Pública e outras secretarias distritais. Cada morador deve receber R$ 5 mil, além dos objet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico