Author name: Fábio Donadon

Há um tempo, em um reino distante, um rei desconfiou que alguém não estava pagando corretamente seus impostos, uma vez que os rendimentos da coroa estavam diminuindo. Por isso, o rei convocou, em sigilo, seus melhores cavaleiros para descobrir o que acontecia. Os cavaleiros passaram a vasculha… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta quarta-feira (1º/9), se a tramitação de recurso especial (REsp) depende da indicação expressa de qual alínea do permissivo constitucional ele se baseia, no momento de sua interposição. Constituição prevê apenas três hi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciará sua adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário, com contribuição, em especial, para o desenvolvimento de soluções e funcionalidades para a tramitação eletrônica de processos. O acordo foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (30/8), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou o relatório da Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre a atuação dos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Trabalho — a Procuradoria-Geral do Trabalho, o Conselho Superior … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora o reconhecimento do suspeito de um crime por mera exibição de fotografias não seja suficiente para embasar condenação criminal, ele serve para fundamentar o decreto de prisão preventiva, situação que exige apenas indícios suficientes de autoria da conduta delituosa. 6ª Turma manteve p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O FBI (Federal Bureau of Investigation) computou 7.759 crimes de ódio em 2020, um número só comparável ao de 2008, quando o país entrou em recessão. Em vez de regredir, o número de crimes de ódio nos EUA vem aumentando progressivamente: de 2014 a 2020 o aumento foi de cerca de 42%. Em relação ao

O Grupo Prerrogativas manifestou apoio à desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após uma discussão agressiva com o desembargador André Fontes na última semana, durante um julgamento na 1ª Seção Especializada. Durante sessão no TRF-2, desembargadora Simone… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A exploração da imagem, por meio de atividade comercial, promocional e com fins claramente econômicos, sem a devida autorização, impõe o dever de indenizar. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Panini pelo uso indevido da imagem do ex… Veja a matéria original

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) elegeu, nesta segunda-feira (30/8), a nova direção do tribunal para o biênio 2021/2023, que deverá tomar posse no dia 5 de novembro. A desembargadora Débora Maria Lima Machado será a nova presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, o vice; Luíza… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por considerar que o quadro fático atual é "absolutamente semelhante" àquele que levou ao restabelecimento da prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de reconsideração e manteve a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Deputa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico