Author name: Fábio Donadon

O advogado tributarista Rodrigo Pinheiro foi promovido a sócio da banca Schmidt Valois Advogados (SVMFA). Pinheiro iniciou sua carreira no escritório há dez anos. Com sua promoção, a área de Direito Tributário do SVMFA passará a ter dois sócios — Pinheiro e João Agripino Maia. "Nos últimos … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) —, em vigor desde setembro de 2020, instituiu novas regras para o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, fazendo com que muitas empresas precisem adequar suas operações à legislação. Entre as medidas de adequação estão inc… Veja a matéria original no Portal

Com o entendimento de que o mandado de segurança não é o meio processual adequado para a situação, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma microempresária de Brasília que foi condenada a indenizar uma funcionária pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O estado da Bahia foi condenado a pagar os honorários dos advogados dativos nomeados para atuar em processos em trâmite nas unidades da Justiça estadual. A obrigação independe da comprovação de que o juízo da causa tenha antes verificado a inexistência de defensor público apto a atuar no feito. T… Veja a matéria original no

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de dez mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região… Veja a matéria original no

"Frankenstein" é uma obra do início do século 19 que conta a história de um cientista, Victor Frankenstein, que, maravilhado pela ciência, dá vida a uma criatura singular, mas com traços humanos. Ocorre que, após ser desapontado pelo criador, por sua autonomia, a criatura revolta-se contra quem l… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, popularmente conhecida como Lei da Repatriação, permitiu que residentes no Brasil, titulares de bens ou dinheiro no exterior não declarados à Receita Federal do Brasil (RFB), regularizassem a sua situação mediante o cumprimento de alguns requisitos, send… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da debilidade de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do presídio onde está preso preventivamente para um hospital, onde poderá receber tratamento adequado. O presidente nacional do PTB terá de usar t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sessão ordinária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. STJ2ª Seção do STJ transfere sessão de 8 de set… Veja a matéria original no