O Conselho Federal da OAB criticou, em nota, a convocação de advogados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. A nota é assinada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e foi divulgada após a recente convocação de Karina Kufa, advogada do … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
OAB critica convocação de advogados para depor na CPI da Covid Leia mais »
Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco ou quase nada tem sido falado sobre a prática procedimental desse tão importante remédio constitucional, principalmente à luz das inovações tecnoló… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Os pedidos de informações em HC no processo eletrônico Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6/9), nova medida provisória com o objetivo de combater a remoção de conteúdo nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República no Twitter. MP foi assinad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdo nas redes sociais Leia mais »
Para impedir o financiamento de atos antidemocráticos marcados para o feriado de 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República para bloquear judicialmente saques das contas de duas associações do agronegócio. Sergio Reis é um dos integrantes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF autoriza bloqueio de contas para coibir atos antidemocráticos Leia mais »
A Portaria 2.927, do último dia 26, instituiu o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa louvável, que disponibiliza verba para a população de rua em meio a uma crise sanitária global sem precedentes, incorporando pr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Menezes: Portaria 2927/2021: moradia primeiro como slogan? Leia mais »
A epidemia de Covid-19 fez com que shopping centers permaneceram fechados durante longo período de tempo e retomassem gradualmente suas atividades. O desequilíbrio dos contratos de locação de lojas tem levado o Judiciário a admitir alteração de índices de reajuste de aluguel e até a redução dos p… Veja a matéria original no Portal Consultor
Judiciário altera reajuste e reduz aluguel de lojistas na epidemia Leia mais »
Caio Taniguchi é o novo sócio da área Previdenciária do escritório TozziniFreire. Taniguchi conta com mais de 20 anos de trajetória em assuntos da área previdenciária, tributária e de remuneração estratégica. Foi reconhecido como um dos advogados mais admirados do país na área previdenciária p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caio Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do TozziniFreire Leia mais »
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com a TV ConJur e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promove na próxima quarta-feira (8/9), às 11h, mais um encontro virtual "Jornada Jurídica da Saúde Complementar". ReproduçãoIESS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IESS promove debate sobre judicialização na saúde suplementar Leia mais »
Com as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência crescente de as empresas que possuem um considerável passivo tributário se beneficiarem, e muito, ao utilizarem a ação de recuperação judicial (RJ) como uma alavanca para a regularização dos seus débitos junto ao erário por meio de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Layana Fabri: Recuperação judicial como forma de elisão fiscal Leia mais »
Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará na madrugada desta segunda-feira (6/9). O fogo começou por volta das 4h no almoxarifado do prédio. Sede do TJ do Ceará, no centro de Fortaleza Não há processos físicos no local atingido pelo fogo. De acord… Veja a matéria original no
Incêndio atinge prédio do TJ do Ceará, mas não deixa vítimas Leia mais »
