Author name: Fábio Donadon

Clarissa Marcondes Macea é a nova sócia do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Entre as suas prioridades está reforçar a atuação internacional da Wald. Com trajetória no exterior, seu objetivo nesta missão será ampliar o posicionamento da banca nos Estados Unidos, já que passa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em liminar, suspendeu uma portaria do Ministério da Economia e autorizou o prosseguimento do processo de concessão de garantia da União para o estado da Paraíba contratar uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A insatisfação de apenas um credor não é suficiente para invalidar pactos ajustados com a maioria absoluta dos credores que integram as subclasses participantes. Com esse entendimento, a 23ª Vara Cível de Goiânia homologou uma alteração no plano de recuperação judicial do grupo de ensino Olimpo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Assim como o ICMS não deve ser incluído na base de cálcuo do PIS e da Cofins, essas contribuições também não devem ser incluídas nas suas próprias bases de cálculo, já que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas. Dollar Photo Club Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível Fe… Veja a matéria original

Condicionar a exclusão da antiga esposa de conta conjunta ao aval de ex-marido que não pode se aproximar dela por agressão doméstica é medida abusiva e que viola as garantias de proteção da mulher. Banco do Brasil demonstrou "desprezo" pelas situações de proteção a mulher vítima de agressão,… Veja a matéria original no Portal Consultor

Estão abertas até o próximo dia 29 as inscrições para a 18ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos, que será transmitido virtualmente entre os dias 8 e 12 de novembro. O tema central do evento será "Desigualdades, Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) e Agend… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Reconhecendo que a relação entre uma empresa e um prestador de serviços não continha subordinação, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas negou um pedido para reconhecimento de vínculo de emprego. Vendedor contratado como prestador de serviços não é empregado, segundo juiz Reprodução Um pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O PSB e os amici curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 pediram que o Supremo Tribunal Federal conceda liminar para obrigar o estado do Rio de Janeiro a instalar câmeras, com sistema de áudio e vídeo, em fardas e viaturas policiais no prazo máximo de seis meses. Foi no â… Veja a

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima passe a cumprir pena em regime semiaberto. "Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo, conforme já reconhecido no despacho (…), e comprovado o recolhimento do valor definido a títu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Direito Sucessório, regulado pela parte final do Código Civil, sempre foi alvo de muitas críticas jurisprudenciais e doutrinárias frente ao seu caráter rígido, que se contrapõe à dinamicidade e complexidade das relações sociais e familiares. Entre as questões problemáticas reguladas pelo Código… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico