Author name: Fábio Donadon

Nos últimos anos, têm surgido no Brasil importantes movimentos voltados às pequenas empresas, ao mercado de capitais e aos fundos de investimento, atraindo novos investimentos e investidores nestes mercados existentes. Contudo, apesar de constituir quase a totalidade dos tipos societários existen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação de socioeducandos(as): saiu de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam a primeira dose da imunização contra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP lançou sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP-SP) — biênio 2022/2023 — e publicou sua carta manifesto no dia 2 de setembro. Em 2021 haverá eleições para o Conselho Superior do MP-SP Reprodução/MPSP A cha… Veja a matéria original no Portal Consultor

"A aplicação indistinta do princípio da insignificância instigaria a multiplicação de pequenos crimes, ao passo que os tornariam inatingíveis pelo ordenamento penal, o que não pode ser admitido". A justificativa foi dada pela 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Levy & Salomão expandiu suas áreas de Direito Concorrencial e de Integridade Corporativa com a contratação de Andressa Lin Fidelis e a promoção de Marcos Drummond Malvar a sócio Promovido a sócio em 1º de setembro, Marcos Drummond Malvar integra o escritório de Brasília de Levy & … Veja a matéria original no

A internet já não é mais uma tendência, e, sim, um fato. A divulgação online da sua marca, do seu produto, ou até mesmo da sua imagem se tornou obrigatória em vários ramos do mercado. Para alguns, se a sua empresa não está posicionada na internet, ela não existe. Dessa forma, são muitas as pe…

Nesta sexta-feira (10/9), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu de um Habeas Corpus impetrado em favor do caminhoneiro Zé Trovão. Caminhoneiro Zé Trovão é apontado como articulador de atos antidemocráticosReprodução/Youtube Um dos principais líderes dos prot… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O processo judicial eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª Região já possibilita o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários desde seu primeiro cadastro. A ferramenta exercita direito humano e fundamental garantido pela Constituição Feder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União moveram ação civil pública para obrigar a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a reconstituir o Comitê Gestor do sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. Cais do Valongo, no Rio,… Veja a matéria original no Portal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o guia "Como proteger seus dados pessoais" nesta sexta-feira (10/9). O material foi elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Material lançado nesta sexta (10… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico