Author name: Fábio Donadon

Se o objetivo da CPI da Covid-19, no Senado, é verificar se fake news foram disseminadas durante a epidemia, com eventual existência de esquema financeiro sustentando essa divulgação, a coleta de dados relativos à calamidade pública é suficiente para elucidação dos fatos. Senadores Randolfe … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante das repercussões acerca da duvidosa constitucionalidade da medida provisória sobre o uso das redes sociais (MP nº 1.068/21) [1], publicada no dia 6 de setembro de 2021, que altera alguns artigos do Marco Civil da Internet (MCI — Lei nº 12.965/14) e da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610… Veja a matéria original

A exigência de apresentação do "passaporte da vacina" contra a Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro não viola o direito à livre locomoção. Trata-se apenas de uma restrição temporária com objetivo comunitário, que ajuda no combate à propagação do coronavírus, retoma a economia e estimula a vacinaç… Veja a matéria original no Portal Consultor

Editora de livros didáticos deve divulgar onde estudantes podem comprá-los, para que eles não fiquem sujeitos aos preços praticados pelas escolas que revendem os materiais. Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar seus livros Freepik Com esse entendimento, a 2ª Vara E… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A banca Nelson Wilians Advogados e o NW Group inauguraram, nesta sexta-feira (10/9), uma nova etapa da expansão de sua filial Campinas — um segundo pavimento, no Edifício Ercel, no centro da cidade. O escritório, que ocupava um andar, passa por ampliação e, em breve, terá três andares até a etapa… Veja a matéria original

As Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm apresentado divergências quanto à possibilidade de citação pelo aplicativo WhatsApp em razão da epidemia da Covid-19. ReproduçãoTJ-SP diverge sobre possiblidade de citação de réus por telefone e WhatsApp De um lado, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Escola de Direito Nove de Julho (Uninove) anunciou a Semana Jurídica Uninove, que versará sobre "As Perspectivas e os Desafios da Justiça". O evento, aberto a toda comunidade jurídica e acadêmica, ocorrerá de forma telepresencial, on-line, de 13 a 17 de setembro de 2021, nos turnos da manhã (9h… Veja a matéria original no

Historicamente, governos de presidentes ruins ou indesejados parecem fazer crer que qualquer outro sistema democrático de governo seria melhor. É comum que, nesses momentos, propostas alternativas de implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo ganhem força no Brasil, na tentativa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com público muito menor que o esperado, estão acontecendo neste domingo (12/9), em diversas cidades do país, manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo grupo Vem pra Rua. Os protestos, previstos para 19 capitais, são uma respos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"O Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal." STF vota tema de repercussão geral sobre cobrança de multa por TC estadual STF Ei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico