Author name: Fábio Donadon

Ofende os princípios da boa-fé e segurança jurídica, dentre outros, a omissão da Administração ao não preencher cargos públicos concursados, se houver candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas, ou seja, aquelas oferecidas no edital. Sede do Tribunal de Justiça da Bahia Nei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fazer a gestão de informações comportamentais e, mais do que isso, fazer uso de metodologias capazes de extrair insights e análises precisas certamente é um diferencial para organizações de todos os setores, seja para a definição de estratégias de relacionamento e fidelização, seja para o desenvo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo atômico não produzido no estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano. O entendimento unânime foi o de que a norma estad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (15/9) a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) do presídio Bangu 8 para o Batalhão Especial Prisional da Políc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após procedimento do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deixou de exigir dos advogados e procuradores a distribuição de cartas precatórias. TJ-SC deixou de exigir que advogados distribuam cartas precatórias Divulgação A corte catarinense impunha aos r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Universidade Presbiteriana Mackenzie abriu um processo disciplinar para apurar a conduta de um aluno do curso de Direito da instituição que, na noite desta quarta-feira (15/9), usou a suástica nazista para se manifestar contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O episódio acon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de juiz ter sentenciado ação movida por desembargadora não comprova a suspeição dela para julgar recurso contra decisão daquele julgador. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (13/9), incidente de suspeição contra a dese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se não forem feitos laudos de vistoria antes e depois da locação de um imóvel, o locador não pode, sob o argumento de que o bem foi deteriorado, reter a caução paga pelo locatário. A partir desse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provim… Veja

Por constatar que a Prefeitura de Florianópolis teria cometido grave negligência e deixado de garantir a segurança dos cidadãos, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentou de R$ 1 mil para R$ 5 mil a multa diária pelo descumprimento da liminar que ordenou… Veja a matéria original no Portal Consultor

Fui convidada a sentar à mesa. Estavam todos a postos. Confesso que nem sabia o que dizer, no início. Um velho conhecido estava à cabeceira da mesa e já me olhou com certa repreensão. Fiquei um tanto constrangida, pois o conhecia desde os meus 18 anos, nas aulas de Filosofia do Direito, mas, em v…