Author name: Fábio Donadon

A Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), via embargos de declaração, aumentou, nesta segunda-feira (20/9), a pena de afastamento do ex-presidente Rogério Caboclo de 15 para 21 meses. Porém, especialistas ouvidos pela ConJur afirmam que não se pode elevar ou reduzir penalid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por meio do parágrafo único do artigo 6º do Provimento 205/2021, a OAB nacional estabeleceu que "fica vedada em qualquer publicidade a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a menção à promessa de resul… Veja a matéria original no

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em mandado de segurança para suspender a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do advogado Márcio Luis Almeida dos Anjos e da Maia & Anjos Sociedade de Advogados, determinada pela CPI da Covid, do Senado Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor

O vídeo em que um humorista imitou o presidente da República Jair Bolsonaro na frente de convidados do ex-presidente Michel Temer — homenageado do encontro — e todos riam da performance viralizou nas plataformas de internet, ganhando espaço nos meios de comunicação e virando motivo de chacota. Ma… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por considerar que tanto a vacinação dos professores como a dos estudantes é essencial para a retomada segura das aulas presenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (21/9), liminar para determinar que a decisão de imunizar adolescentes contra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, para que fosse revogada sua prisão preventiva. Segundo o ministro, há notícias de que Trovão solicitou asilo político ao governo do México, "com nítido obj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (20/9), marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23. Maia Freire recebe homenagem de Aras Divulgaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A competência para julgar a suspensão de um ato normativo de uma secretaria de governo é da Justiça Federal, e não da Justiça do Trabalho. Assim, a 15ª Vara do Trabalho de Brasília extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação que questionava portarias da Secretaria Especial de Previdência sobre s… Veja a matéria original no

Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país. É o novo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (WS RenaJud), que foi apresentado na última sexta-feira (17… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A promoção do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva da defesa, com a manifestação expressa de interesse na execução de sustentação oral presencial ou telepresencial, ocasiona prejuízo ao direito de defesa da parte. Ministro Ribeiro Dantas entendeu que houve cerceamento de def… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico