"Aqui não é CPI. Aqui a gente está para ouvir a testemunha. Isso aqui não vai virar circo!", interveio a juíza Elizabeth Machado Louro, em audiência sobre a morte do menino Henry Borel, nesta quarta-feira (6/9), na sede do Tribunal de Justiça do Rio. Senador Omar Aziz pediu a advocacia do S… Veja a matéria […]
Juíza do caso Henry compara CPI da Covid a circo e depois se explica Leia mais »
Durante live do Instituto Movimento 133, na noite desta quarta-feira (6/10), o pré-candidato à presidência da OAB-SP Leonardo Sica anunciou que quem será o cabeça de chapa de seu grupo será a criminalista Patrícia Vanzolini. Patrícia Vanzolini será a candidata que irá representar o Moviment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sica anuncia Vanzolini como segunda mulher candidata à OAB-SP Leia mais »
Nesta quarta-feira (6/10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no próximo ano. O projeto segue para sanção presidencial. Conforme o relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto prevê a criaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao "Sistema S" será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade … Veja a matéria original no Portal
Comissão rejeita PL que torna facultativa contribuição ao "Sistema S" Leia mais »
A Lei n° 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, alterou alguns artigos do Código do Consumidor e do Estatuto do Idoso, inserindo dispositivos que buscam aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor, dispondo sobre prevenção e tratamento do devedor superendividado. É… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A Lei do Superendividamento sob a ótica do credor Leia mais »
A discriminação de gênero viola o princípio da dignidade humana. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Magé (RJ) ordenou, nesta terça-feira (5/10), que a Marinha readmita uma militar transexual afastada do serviço em 2015 após comunicar aos superiores sua transição de gênero. Marinha a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marinha deve readmitir militar afastada após transição de gênero Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela especial, em razão de ele ter perdido essa prerrogativa pela suspensão da sua inscrição como advogado. Agência BrasilAdvogado que atropelou serv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém em cela comum advogado que atropelou servidora Leia mais »
A proibição de showmícios se justifica para resguardar a paridade de armas entre os candidatos a cargos eletivos. E a medida não afeta a liberdade de expressão, pois não impede que artistas manifestem suas opiniões políticas em apresentações próprias. Dias Toffoli disse que vedação a showmíc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Três ministros do STF votam por manter proibição de showmícios Leia mais »
O ajuizamento de embargos de divergência em caso penal não depende do adiantamento das despesas relacionadas ao processamento do recurso — o chamado preparo recursal. No geral, legislação brasileira não exige pagamento de custas em casos criminais Tero Vesalainen Essa foi a conclusão a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ exime preparo para embargos de divergência em caso penal Leia mais »
A comissão parlamentar encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovou texto substitutivo ao apresentado pelo autor da proposição, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O CNMP é o órgão responsável … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão apresenta substitutivo que altera composição do CNMP Leia mais »
