Author name: Fábio Donadon

Foi aberto no último dia 13 de outubro o prazo para registro das chapas que vão disputar a presidência da OAB-SP. Até o momento, quatro chapas já foram registradas. O atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, encabeça a "Conexão e União" e terá a advogada Izabel Cristina Barros… Veja a matéria original […]

Foi suspenso, por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet) e estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo da Argentina adotou nesta semana uma conhecida receita portenha para tentar reduzir o impulso inflacionário no país: o congelamento de preços. Desta vez, são 1.250 produtos que não poderão sofrer reajuste até janeiro de 2022. No anúncio da medida, o Ministério da Economia informou que t… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu prazo de seis meses para aprovar projeto de lei que autorize a adesão do governo mineiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sob pena de suspender a liminar que impede a União de cobrar, de uma só vez, dívida de R$ 30 bilhões com o estado. … Veja

O Brasil vive, de maneira inequívoca, um dos piores momentos de sua história. Amargamos o luto por centenas de milhares de mortes decorrentes da pandemia da Covid-19, o desalento de milhões de desempregados e o aumento brutal da desigualdade, que trouxeram problemas sociais julgados superados, co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo com os desafios da crise de Covid-19, não se pode postergar indefinidamente a adoção de medidas para equacionar o desequilíbrio fiscal dos estados, sob risco de não se alcançar o ambiente adequado e causar oneração desproporcional. Ministro Roberto Barroso, relator da açãoTSE Com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR) aprovou orientação que estabelece diretrizes e parâmetros para o cumprimento, pelos membros da instituição, do dever de publicidade em relação às denúncias apresentadas à Justiça. O entendimento do colegiado é de que a divulgação dos atos processua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Logo na entrada do Museu Pinacoteca, um dos mais importantes do Brasil, em São Paulo, deparamo-nos com a incrível cenografia criada pela exposição de André Komatsu no octógono nobre do espaço. Bem ali, os queixos se erguem maravilhados, especialmente pela sinergia da composição arquitetônica neoc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou os participantes habilitados para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações crim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, busca esclarecer os parâmetros da aplicação do julgamento da Corte que tratou sobre a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros. Submarino alemão U-199, modelo que bombardeou pesqueiro Ch… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico