A Casa da Moeda do Brasil avançou nas negociações do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. Um dos pontos negociados é o reajuste salarial em duas etapas: 60% do índice nacional de preços ao consumidor (INPC) em novembro e mais 60% do índice … Veja a matéria original […]
Acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato prevê reajustes Leia mais »
Nesta quarta-feira (20/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Com sede em Belo Horizonte, a nova corte atenderá Minas Gerais. Minas Gerais deixará de integrar o TRF-1, sediado em Brasília TRF-1 Assim, o estado deixa de fazer … Veja a matéria original no Portal Consultor
Bolsonaro sanciona lei que cria o TRF-6 em Minas Gerais Leia mais »
A decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que os trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem pagar honorários sobre valores de pedidos negados pelos juízes, tomada por maioria de votos nesta quarta-feira (20/10), preocupa advogados que atuam no Direito do Trabalho. Segundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para advogados trabalhistas, STF estimula ações sem fundamento Leia mais »
Devido às relevantes colaborações prestadas, que ajudaram a elucidar a responsabilidade penal de centenas de pessoas, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a aplicação de perdão judicial a três empresários apontados como líderes da "máfia das ambulâncias". 123RF I… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 mantém perdão judicial a envolvidos na operação sanguessuga Leia mais »
O comando da Polícia Militar de São Paulo e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, chegaram a um acordo para que sejam cedidas ao Tribunal de Justiça paulista as imagens gravadas pelas bodycams, as câmeras utilizadas pelos PMs para registrar em vídeo seu trabalho nas rua… Veja a matéria original no Portal Consultor
Polícia paulista vai ceder ao TJ-SP imagens de ações policiais Leia mais »
Em meio a um cenário complexo, no qual, aos poucos, a sociedade começa a reagir após os impactos graves sofridos com a pandemia da Covid-19, surgem decisões que vão de encontro ao bom senso, à humanidade e ao respeito à dignidade de um povo que já luta para ter acesso ao básico e, assim, sobreviv…
Opinião: Apropriação indébita como penalização ao contribuinte Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20/10). O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favorá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara deixa de aprovar ampliação do CNMP por 11 votos Leia mais »
O desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu que o Supremo Tribunal Federal anule a decisão do Conselho Nacional de Justiça que o condenou à pena de disponibilidade por "simular realização de evento" da corte e "debochar" da promotora Fernanda Abreu Otto… Veja a matéria original no Portal Consultor
Desembargador do TJ-RJ vai ao STF contra afastamento Leia mais »
O relatório final da CPI da Covid será objeto de uma análise prévia do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 (Giac) da Procuradoria-Geral da República, integrado por membros do Ministério Público e servidores especializados. Em seguida, um relatório interno será encaminhado para apreci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabinete e em seguida Aras analisarão relatório final da CPI da Covid Leia mais »
Ainda que haja barulho acima do limite estabelecido pelo órgão competente, proibir um bar de realizar shows no período da noite durante a semana inteira é medida excessivamente rigorosa. Dollar Photo Club A partir desse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás sus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bar consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows Leia mais »
