Author name: Fábio Donadon

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21/10) um novo enunciado sumular. Sede do STJ, em Brasília STJ As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"No Brasil, a democracia chegou a estar por um fio. Foi o Direito que a segurou". Com esse apontamento, o jurista e colunista da ConJur Lenio Streck encerrou seu discurso sobre o papel do Direito e das instituições em países de democracias frágeis. A palestra virtual foi feita para alunos da U… Veja a matéria

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou, nesta segunda-feira (25/10), a centralização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), a ferramenta que vai facilitar a comunicação de quais eleitores morreram e de quais cidadãos estão com os direitos políticos suspensos ou inel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à propaganda irregular, a Comissão Eleitoral da OAB-SP expediu, na última sexta-feira (22/10), notificação de advertência à advogada Dora Cavalcanti, candidata à presidência da seccional. A determinação é para que a criminalista suspenda anúncios pagos, que mencionam a sua chapa no Google,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área no Recife ocupada por cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Nelson Jr./STF Aco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não se pode impor um "ônus" de sucumbência ao perdedor da ação trabalhista, caso este seja beneficiário da "gratuidade de Justiça". Contudo, tal argumentação, além de insustentável, acaba por aumentar o chamado "custo Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (25/10), em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente do falecimento do ministro Walmir … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou uma empresa de engenharia a indenizar em cinco vezes o valor do último salário um trabalhador que recebeu marmita vencida. Trabalhador será indenizado por receber marmita estragada do empregador Reprodução Os … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma nova descoberta feita pela defesa de um médico pode levar à anulação de uma decisão arbitral, já que lança dúvidas sobre a imparcialidade do árbitro escolhido pela outra parte envolvida na disputa. Trata-se da Empresa de Serviços Hospitalares S.A., ligada à Amil. Segundo defesa do médico… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC). 123RF As empresas sustentaram a re… Veja a matéria original no Portal Consultor