Author name: Fábio Donadon

Mesmo ocupando cargos de poder, como no caso da magistratura, a mulher ainda sofre com a violência de gênero no ambiente de trabalho e tem grandes dificuldades para exercer e crescer na profissão. Essa foi a conclusão de duas pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário apresentada… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Em uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP), o Poder Público não se compromete com o quantitativo de produtos, mas com a viabilização de receita ao parceiro do SUS, a fim de que, mediante o plus entre o custo de aquisição e o preço de revenda, o laboratório brasileiro possa arcar com suas … Veja a

Afastar a aplicação do artigo 85, parágrafo 3º do Código de Processo Civil por sua pretensa irrazoabilidade é medida descabida que não corresponde a interpretação da norma, mas a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto — mesmo nos casos vultosos em que a Fazenda Pública é vencida… Veja a matéria original no Portal Consultor

Pense-se em uma situação hipotética, mas muitas vezes constatada na atualidade: em um determinado contrato de construção, as partes divergem acerca do modo de cumprimento das obrigações contratuais. Trata-se de situação que pode ter inúmeras causas: fatos não previstos pelas partes, questões clim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba, fez questão de se desculpar ao decidir sobre um mandado de segurança contra ato praticado pelo prefeito da cidade de Uiraúna pelo fato de o caso ter tramitado dez anos e sete meses antes do julgamento. Mandado de seguran… Veja a matéria

A obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela reforma da Previdência, que completará dois anos no próximo dia 13 de novembro, foi a mudança de maior impacto para os brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro… Veja a matéria original

O delito de perigo concreto depende de prova da nocividade à saúde humana da substância apreendida. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição de um homem acusado de vender bebidas alcóolicas falsificadas. 123RFConden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A legislação pertinente aos títulos de crédito sempre repudiou a figura do endosso parcial. Apenas para recapitular alguns conceitos, o endosso é a principal forma, simples e segura, por meio da qual os títulos de crédito circulam. Caso alguém queira transferir título de crédito de que é titular … Veja a matéria original no Portal

Os avanços do setor, seus requisitos, a ética profissional e as modalidades de vistoria são alguns dos temas abordados no livro "Perícias de Engenharia: uma visão contemporânea", que será lançado no próximo dia 11, durante evento em Goiânia. Divulgação Coordenada pelo engenheiro e espec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em abril do ano corrente, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, restando decidido que "o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não configura fato gerador da incidência de ICMS, ainda que se trate de circulação inter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico