Author name: Fábio Donadon

"Segundo a Bíblia — por acaso no Livro dos Juízes — Deus dá até duas oportunidades aos escolhidos. Moro seria imbatível em 2018, no apogeu da 'lava jato'. Não foi candidato. E teve uma segunda chance após sair do ministério. Em abril de 2020, com 18%, estava dois pontos atrás de Bolsonaro. Mas sa… Veja […]

Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a implementação da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. ReproduçãoCNJ in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os advogados regularmente inscritos na seccional fluminense da Ordem do Advogado do Brasil, independentemente de estarem com as anuidades em dia, possam votar nas eleições para a presidência da entidade, marcadas pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entre os próximos dias 16 e 22 deste mês, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá um curso básico sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Sede do CJF em BrasíliaDivulgação O curso é composto por 14 horas-aula e será ministrado, por m… Veja a matéria original no

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12/11) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impedia o deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB) de assumir o cargo de prefeito de Petrópolis, para o qual foi eleito em 2020. … Veja a matéria original no Portal Consultor

Após a ministra Laurita Vaz se declarar suspeita para julgar reclamação que apura se um advogado usou o nome do juiz federal Marcelo Bretas para oferecer facilidades a alvos da franquia do Rio da "lava jato", o processo foi distribuído ao ministro Herman Benjamin. Contudo, há dúvidas de como o ca… Veja a matéria original

A abertura dos códigos-fontes das urnas eletrônicas é uma solenidade obrigatória feita pelo Tribunal Superior Eleitoral antes de cada eleição. Esses arquivos podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogado inadimplente com o pagamento das anuidades não tem o registro suspenso. Assim permanece regularmente inscrito e, consequentemente, pode votar nas eleições para os membros da Ordem dos Advogados do Brasil. Eleições da OAB-RJ ocorrerão na próxima terça-feira (16/11) Reprodução C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A responsabilidade de uma empresa de construção civil é objetiva, ou seja, não exige a comprovação de culpa, já que a atividade é perigosa para os empregados e o risco é maior do que o da média dos demais trabalhadores. A partir desse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individu… Veja a matéria original

A Justiça gratuita nada mais é que uma isenção concedida às pessoas quando do ingresso de ações, do pagamento de custas e despesas processuais, garantindo, assim, o princípio da igualdade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e do acesso à Justiça, com previsão expressa na … Veja a matéria original no Portal