Author name: Fábio Donadon

Traição gera dever de indenizar por dano moral? Essa é questão tormentosa na doutrina, a que a jurisprudência, igualmente, não dá uma resposta de forma uníssona. O Superior Tribunal de Justiça, corte de uniformização das decisões judiciais pátrias, já houve por ocasião, mais de uma vez, recon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Steve Bannon, ex-conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, se entregou ao FBI nesta segunda-feira (15/11), em Washington, para responder a acusações de desacato. ReproduçãoIndiciado por dois atos de desacato, Steve Bannon se entregou ao FBI Bannon foi acusado de desc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O novo boletim de atualizações das tabelas processuais unificadas (TPUs), publicado no último dia 1º de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça, apresenta como destaque questões de gênero com a criação de assuntos envolvendo a violência psicológica contra a mulher e também de lesão cometida em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Ministério Público do Trabalho por litigância de má-fé em ação civil pública em que pedia indenização por danos morais coletivos ao Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) e ao Sindicat… Veja a matéria original

Fábio Prieto de Souza está à frente de uma comitiva de cerca de 120 empresários em Dubai, nesta segunda-feira (15/11). Ele foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde se aposentou, em outubro do ano passado. Fábio Prieto se aposentou do TRF-3 em outubro do ano passado … Veja a matéria original no

No painel sobre responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias, do IX Fórum Jurídico de Lisboa, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que a responsabilidade civil do Estado não é o mesmo que responsabilidade penal, civil e política do g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de conceder novas entrevistas sem autorização judicial, independentemente de onde sejam veiculadas. A decisão é deste domingo (14/11). No início do mês, Alexandre de Moraes revogo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O professor catedrático da Universidade Humboldt de Berlim e doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität, Luís Greco, palestrou nesta segunda-feira (15/11) no IX Fórum Jurídico de Lisboa. Ele falou sobre restrições aos direitos fundamentais dos alemães durante a crise sanitária. R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar flagrante constrangimento ilegal, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus, de ofício, para garantir a um réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sua condenação. A decisão ainda foi estendida a … Veja a matéria original no Portal

Não provando que houve pedido do consumidor para migrar de plano de telefonia, as modificações unilaterais do conteúdo ou da qualidade do contrato, após a sua celebração, são consideradas abusivas. Claro terá que indeinzar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais Assim, a 1ª Câmara Cí… Veja a matéria original no Portal Consultor