Author name: Fábio Donadon

Luciano Bandeira foi reeleito, nesta terça-feira (16/11), presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Bandeira, que lidera a instituição desde 2019, ficará no cargo até 2024. Até as 21h40 desta terça-feira (16/11), com quase 91% das urnas apuradas, o presidente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cabe indenização por danos morais quando a intenção do ofensor é rebaixar a imagem das vítimas em seu âmbito de convívio, afetando de forma inconteste sua imagem e honra perante a comunidade. Durante culto, pastor difamou fiel e família Reprodução Com esse entendimento, a 4ª Vara Cíve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal apelou da sentença que absolveu um homem acusado de racismo após negar o holocausto. Segundo o órgão, a fundamentação apresentada considera que todas as opiniões são discutíveis e, portanto, "sequer haveria espaço para a tipificação dos crimes contra a honra e muito m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) definiu os nomes dos juízes federais que formarão a lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador federal. Sede do TRF-3, dos tribunais federais de SP e em MS, na capital paulista Divulgação Foram escolhidos a juíza federal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar nesta quarta-feira (17/11) um incidente de arguição de inconstitucionalidade cível sobre eventual inconstitucionalidade da regra de desempate adotada pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). O incidente foi suscitado pela 6ª Câma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O domínio escolhido não pode tipificar nome não registrável, como aqueles que representem conceitos pré-definidos na internet, como é o caso das expressões "web", "rede" e "internet". 123RFTJ-SP rejeita pedido de empresa de registro de domínios de internet por equivalência Com base ness… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1) Questões introdutórias Em 23 de setembro deste ano, foi publicada a Lei Complementar 183, que incluiu o item 11.05 na lista anexa à Lei Complementar 116/2003, para prever os "serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A imunidade parlamentar não se estende a opiniões manifestadas fora do ambiente do Congresso Nacional e sem relação com o exercício da função. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Niterói condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a… Veja a matéria original no

Problema de conexão com a internet enfrentado pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, levou o Tribunal Superior Eleitoral a cancelar a sessão de julgamento marcada para as 19h desta terça-feira (16/11). Relator dos dois processos pautados, ministro Mauro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Kaio Vyctor Saraiva foi eleito presidente da OAB-MA com 4.384 votos (46,19%) para o próximo triênio. O pleito ocorreu nesta terça-feira (16/11). Na segunda colocação ficou o advogado Diego Sá, com 4.154 (43,76%), seguido por Misael Rocha, que teve o 521 votos (5,24%) e Gustavo … Veja a matéria original no Portal Consultor