Trago aqui, neste início de ano, uma reflexão sobre a falta de mobilização de boa parte da classe dos advogados, que tantas vezes se abstem de lutar contra injustiças. Foi assim durante a aprovação da PEC 23/2021, a PEC do Calote dos Precatórios, de autoria do governo federal, no apagar das luzes… Veja a matéria […]
Gouvêa: A PEC do Calote dos Precatórios e a classe de advogados Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado de uma indústria de metais. Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é suficiente pa… Veja a matéria original no Portal
Sobreaviso não vale para funcionário que não estava de plantão Leia mais »
A Lei de Registros Públicos estabelece que a mudança do nome de uma pessoa só é possível de forma excepcional e mediante motivação, ressalvadas hipóteses como erros claros e que não dependam de maiores indagações, além de inexatidão de informações sobre os livros de registro. Com a decisão d… Veja a matéria original no Portal
STJ nega pedido para remoção do agnome 'Filho' do nome de criança Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no PJe e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal os Recursos Extraordinários (REs) e Agravos em Recurso Extraordinário (AREs) em tempo real, mediante o trâmite de dados entre os s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE adere a novo modelo de envio de recursos em tempo real ao STF Leia mais »
Em 23 de dezembro passado, o insigne Jorge Rachid publicou em "Tendências e Debates", na Folha de S. Paulo, importante artigo [1] sustentando que a política tributária do tabaco não pode retroceder, que o combate ao comércio ilícito não pode ficar em segundo plano e, ao final, sugeriu a atualizaç… Veja a matéria original no Portal
Gimenes: A política tributária do tabaco precisa ser repensada Leia mais »
